O Fórum de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará – FOMENTUR/PA foi criado pelo Decreto Estadual de Nº 0221, de 26 de junho de 2003, sendo um órgão colegiado consultivo, propositivo e mobilizador, vinculado diretamente à Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, destinado a participar interativamente da implementação da Política Estadual de Turismo. Passou a ser membro do Sistema Estadual de Turismo – SEGETUR em 2012, por meio da Lei Estadual nº 7.593/2011.
O FOMENTUR/PA tem por finalidade auxiliar o titular do órgão executivo estadual na implementação da Política Estadual de Turismo e do Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará, bem como dos programas, projetos e atividades deles derivados.
• DECRETO N°0221, DE 21 DE JUNHO DE 2003 (Visualizar)
• REGIMENTO INTERNO (Visualizar)
• COMPOSIÇÃO (Visualizar)