Início >> Noticia >> Ministério do Turismo vai fiscalizar prestadores de serviços no estado

Ministério do Turismo vai fiscalizar prestadores de serviços no estado

Técnicos do Ministério do Turismo (MTur) estarão em Belém, entre os próximos dias 3 e 5 de abril, para a promoção do “Verão Legal 2018”. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e visa aproveitar o grande fluxo turístico proporcionado pelo verão brasileiro para verificar a regularização dos prestadores de serviços da área no Cadastur - sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. O sistema é executado pelo MTur, em parceria com os órgãos oficiais de turismo, nos 26 estados e no Distrito Federal.

O Cadastur garante ordenamento, formalização e legalização dos prestadores de serviços turísticos. O cadastro é obrigatório, conforme as leis n° 11.771/08 e nº 8.623/93, para as seguintes atividades: acampamento turístico, agência de turismo, parque temático, organizadora de eventos, meio de hospedagem, transportadora turística e guia de turismo.

A ação é voltada, primeiramente, aos meios de hospedagem, em todas as capitais do Brasil. A parceria entre governo federal e os estados tem o objetivo de sensibilizar os prestadores de serviços turísticos quanto à importância do cadastro obrigatório no Ministério do Turismo, estimulando a formalização dos operadores de turismo e o fortalecimento da atividade.

Avaliação - Em Belém, estabelecimentos irregulares serão alvo da fiscalização, que contará com a participação de dois fiscais do Ministério do Turismo, técnicos da Setur e o apoio da Polícia Militar do Pará. Antes de sair a campo, nos dias 4 e 5, nesta terça-feira (3) os técnicos se reunirão pela manhã para avaliar o roteiro final das vistorias, fazer ajustes necessários no plano de trabalho e definir o primeiro dia da operação de fiscalização.

À tarde, os técnicos do MTur têm encontro marcado com representantes do trade paraense e de municípios turísticos de relevância, para apresentação da Operação do Cadastur 3.0 e sensibilização para os deveres dos prestadores de serviços turísticos.

Texto: Israel Pegado

Foto: Carlos Sodré - Agência Pará